Termos de Serviço
📜1. Introdução
Bem-vindo ao Roleplay Portugal (roleplay.pt), uma plataforma comunitária dedicada à comunidade portuguesa de roleplay em GTA/FiveM. Estes Termos de Serviço (Termos) regem a sua utilização do nosso website e de todos os serviços associados (o Serviço).
⚠️ Importante: Ao aceder ou utilizar o Serviço, concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se não concordar com qualquer parte destes Termos, não deverá utilizar o Serviço.
📖2. Definições
Plataforma
O website roleplay.pt e todos os serviços, funcionalidades e conteúdos disponibilizados através do mesmo.
Utilizador
Qualquer pessoa que aceda ou utilize a Plataforma, com ou sem conta registada.
Workshop
A secção da Plataforma que lista e apresenta produtos e serviços criados por terceiros (Criadores).
Criador
Qualquer pessoa ou entidade que crie, publique ou venda produtos ou serviços listados na Workshop.
Produto
Qualquer script, recurso, mod, serviço ou item digital listado na Workshop.
Loja do Criador
Plataforma externa de processamento de pagamentos utilizada pelos Criadores para vender os seus Produtos. O roleplay.pt não é proprietário, operador ou afiliado de qualquer loja ou plataforma de pagamento externa.
✅3. Utilização da Plataforma
🔐3.1. Conta e Responsabilidade
- •A autenticação é feita exclusivamente através do Discord.
- •É responsável por manter a segurança da sua conta Discord e por todas as atividades realizadas na Plataforma através da mesma.
- •Deve ter pelo menos 16 anos de idade para utilizar o Serviço.
- •Deve fornecer informações verdadeiras e precisas.
📋3.2. Regras de Conduta
Ao utilizar a Plataforma, compromete-se a não:
- •Utilizar o Serviço para fins ilegais ou não autorizados.
- •Publicar conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
- •Tentar aceder a áreas restritas da Plataforma ou interferir com o seu funcionamento.
- •Fazer-se passar por outra pessoa ou entidade.
- •Manipular sistemas de votação, classificação ou qualquer funcionalidade da Plataforma.
⚠️ Nota: Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estas regras, sem aviso prévio.
🛒4. Workshop
⚠️Aviso Importante
O roleplay.pt funciona exclusivamente como uma plataforma de divulgação e referência. Não processamos, intermediamos ou participamos em quaisquer pagamentos ou transações comerciais. Todas as compras são realizadas em plataformas externas operadas diretamente pelos Criadores.
🔗4.1. Natureza do Serviço
- •O roleplay.pt atua apenas como plataforma de divulgação, listando Produtos de terceiros para conveniência da comunidade.
- •Não somos vendedores, distribuidores ou intermediários de qualquer Produto listado.
- •A listagem de um Produto na Plataforma não constitui uma recomendação, garantia ou aprovação da nossa parte.
- •Podemos receber comissões de referência, mas tal não cria qualquer relação de compra e venda entre nós e o Utilizador.
🚫4.2. Isenção de Responsabilidade sobre Produtos
O roleplay.pt não tem qualquer responsabilidade sobre:
- •A qualidade, segurança, funcionalidade ou conformidade dos Produtos.
- •A entrega ou não entrega de Produtos adquiridos.
- •Reembolsos, devoluções ou disputas de pagamento.
- •Suporte técnico ou apoio ao cliente relativo aos Produtos.
- •A veracidade ou exatidão de descrições, imagens, preços ou outras informações fornecidas pelos Criadores.
⚖️4.3. Transações e Disputas
- •Todas as transações ocorrem exclusivamente entre o comprador e o Criador, através da plataforma de pagamento respetiva.
- •Quaisquer disputas, reclamações ou pedidos de reembolso devem ser dirigidos diretamente ao Criador ou à plataforma de pagamento utilizada.
- •Não garantimos que os Produtos listados funcionem, sejam seguros ou correspondam às expectativas do comprador.
🗑️4.4. Gestão de Listagens
- •Reservamo-nos o direito de remover, editar ou recusar qualquer listagem de Produto a qualquer momento, sem aviso prévio e sem necessidade de justificação.
- •As descrições, imagens e preços dos Produtos são fornecidos pelos respetivos Criadores. O roleplay.pt não é responsável pela sua exatidão ou atualização.
©5. Propriedade Intelectual
🛡️5.1. Propriedade da Plataforma
Todo o conteúdo original da Plataforma, incluindo mas não limitado ao design, logótipo, textos, código-fonte e funcionalidades, é propriedade do Roleplay Portugal e está protegido por leis de propriedade intelectual aplicáveis. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia.
💻5.2. Conteúdo de Terceiros
Os Produtos listados na Workshop são propriedade intelectual dos respetivos Criadores. Os Utilizadores não devem copiar, redistribuir, revender ou reutilizar conteúdo de terceiros sem autorização expressa dos seus criadores.
⚠️ Nota: A violação de direitos de propriedade intelectual pode resultar na remoção imediata de conteúdo e na suspensão da conta do infrator.
🔔6. Isenção de Responsabilidade (Disclaimer)
O Serviço é fornecido "tal como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um fim específico e não infração.
⚖️7. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o Roleplay Portugal, os seus administradores, colaboradores e afiliados não serão responsáveis por:
🔒8. Privacidade
A sua privacidade é importante para nós. A recolha, utilização e proteção dos seus dados pessoais é regida pela nossa Política de Privacidade, disponível em /privacidade.
ℹ️ Nota: Ao utilizar o Serviço, concorda igualmente com a nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos.
🔄9. Modificações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação nesta página.
A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página. A continuação da utilização do Serviço após quaisquer alterações constitui a aceitação dos novos Termos. Recomendamos a revisão periódica desta página.
🇵🇹10. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Portuguesa. Quaisquer litígios emergentes ou relacionados com estes Termos serão submetidos à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.
📧11. Contacto
Se tiver questões ou preocupações sobre estes Termos de Serviço, pode contactar-nos através de: